Aviso de Privacidade - UNICFC

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

Quando você faz uso dos nossos serviços, está confiando a nós suas informações pessoais. Para nós, isso é uma grande responsabilidade e trabalhamos duro para conseguir proteger suas informações e colocar você no controle destas.

Para a UNICFC, sua privacidade é muito importante, razão pela qual, através deste Aviso de Privacidade, informamos a você, visitante, aluno, instrutor ou cliente, como a UNICFC trata os seus Dados Pessoais, ou seja, como os seus Dados Pessoais são coletados, usados, compartilhados com terceiros, armazenados, protegidos e também, a forma como você pode realizar o controle de seus Dados Pessoais.

É importante ressaltar que solicitamos informações pessoais somente quando realmente são necessárias para que possamos fornecer um de nossos serviços.

Usamos os meios éticos, justos e legais, sempre com o seu conhecimento e consentimento, informando as razões pelas quais estamos coletando e como estas informações serão usadas.

Leia atentamente este Aviso de Privacidade, e, caso não concorde com qualquer uma das disposições previstas neste Aviso de Privacidade, recomenda-se não prosseguir utilizando o site.

2. QUEM É O RESPONSÁVEL DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS E DISPONIBILIZADOS PELA TECNOLOGIA DE FORMAÇÃO EM TRÂNSITO SA - UNICFC?

A UNICFC foi criada para desenvolver soluções tecnológicas para o segmento trânsito, atualmente atuando como Plataforma de Ensino à Distância homologada pela SENATRAN, Monitoramento de Aulas práticas de direção, Sala de Aula Teórica Virtual, Armazenamento de Gravações de Exames Teóricos e Editora de livros para formação de condutores, sendo que na condição de agente controlador, tomará as decisões pertinentes e referentes aos dados pessoais tratados no âmbito da relação estabelecida com você.

A UNICFC tem sua sede na Rua Osvaldo Aranha, 2176, Sala 25, em Taquari/RS, CEP: 95860-000.

3. QUAIS DADOS PESSOAIS A UNICFC COLETA?

A UNICFC somente fará a coleta de Dados Pessoais dos usuários que navegam em nosso site ou que utilizam os nossos Serviços.

A empresa coleta o mínimo possível de Dados Pessoais necessários para que se possa alcançar as finalidades para as quais esses mesmos dados foram coletados, de acordo com o que está informado na tabela abaixo, seguindo com responsabilidade e ética as bases legais pré-determinada(s) para tanto. Base legal da coleta do Monitoramento: Art. 3°, da Portaria 471 – 2015 DETRAN/RS. Caso deseje mais informações poderá acessar o site do DETRAN/RS http://stdetranrs.rs.gov.br/conteudo/37377/471

Observação importante: A UNICFC esclarece e informa que não presta atendimento e suporte aos alunos das auto escolas relacionado com suas aulas. Estes devem ser tratados diretamente com o CFC contratado.

A UNICFC faz somente a coleta de Dados Pessoais considerando as finalidades expressas na tabela acima quando as mesmas não podem ser coletadas e disponibilizadas por outros meios.

Todos os dados e informações coletados no Website são concedidos voluntariamente pelos usuários, mediante prévia solicitação, através dos formulários e campos devidamente identificados no Website

Ao fornecer informações através do Website, os usuários consentem com a coleta, uso e tratamento dos dados, de acordo com este Aviso de Privacidade. A UNICFC poderá adotar tecnologias de coleta de dados analíticos, para melhor o desempenho e experiência dos usuários com o Website.

No entanto, esses dados analíticos serão anonimizados, de modo a impedir a identificação do titular a eles relacionada.

4. POR QUE A UNICFC COLETA DADOS MEDIANTE COOKIES?

Os Dados Pessoais como, por exemplo, dados de contato, dados cadastrais etc.) são fornecidos por sua auto escola.

Porém, quando você acessa o Site da empresa, outros Dados Pessoais podem ser coletados pela UNICFC de forma automática, por meio de cookies e outras tecnologias de monitoramento assemelhadas

A UNICFC utiliza os seguintes tipos Cookies quando você acessa o nosso Site:

- Cookies essenciais – são utilizados para coletar informações que permitam o correto e adequado funcionamento do Site quando do seu acesso (por exemplo, são usados para identificar os Usuários, garantir o controle de verificações, ajustar a exibição do conteúdo ao equipamento etc.).

- Cookies de análise (analytics) – são usados para coletar informações sobre a sua utilização do Site, assim podemos avaliar como são suas interações com o site para melhorar não só os nossos Serviços, mas também a sua experiência no acesso ao Site (por exemplo, com que frequência você acessa o Site, informações sobre cliques nas páginas do Site etc.).

- Cookies de preferências – são utilizados para coletar informações que nos permitam verificar quais são seus interesses e preferências, a fim de que possamos oferecer os nossos Serviços que sejam relacionados aos seus interesses (por exemplo, qual o tipo de conteúdo você mais acessa, preferências no uso dos sites etc.).

IMPORTANTE: Com exceção dos Cookies Essenciais que não podem ser desabilitados, pois isso inviabilizaria o seu acesso ao Site, você poderá, a qualquer momento, desativar o uso dos demais Cookies ou até mesmo deletá-los, por meio da realização de ajustes nas configurações de seu navegador ou dispositivo.

Recomendamos que você visite o site do navegador que utiliza ou do fabricante de seu dispositivo, para obter maiores informações sobre como proceder.

A UNICFC realiza a coleta automatizada de informações analíticas por meio do serviço de web analytics oferecido pelo Google (Google Analytics) que através de Cookies de Análise identifica os seus padrões de navegação no nosso Site gerando relatórios sobre suas atividades.

Assim, é importante você saber que todas essas informações coletadas por Cookies de Análise são legalmente compartilhadas com o Google em razão da prestação do serviço de web analytics.

Nós recomendamos que Você leia atentamente a política de privacidade do Google, disponível no link https://policies.google.com/privacy, para entender sobre como o Google trata essas informações coletadas por Cookies de Análise, bem como para entender a forma pela qual você pode atualizar, gerenciar, exportar e excluir os seus dados coletados.

5. COM QUEM NÓS COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Esteja ciente de que todas as informações coletadas pela UNICFC sobre você são estritamente confidenciais. Seus dados pessoais jamais serão vendidos ou cedidos a terceiros, podendo ser disponibilizados ou divulgados somente para as finalidades definidas neste Aviso de Privacidade.

Somente, podemos compartilhá-las com terceiros, inclusive seus Dados Pessoais caso se faça necessário para:

- Prestação de nossos Serviços: seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com alguns de nossos parceiros e fornecedores, a fim de viabilizarmos a prestação dos nossos serviços a você, como por exemplo, com as empresas que prestam serviços de hospedagem da nossa base de dados; empresas que hospedam nosso Site e nossos e-mails; empresas que ofereçam meios de pagamentos para processarmos o seu pagamento quando da compra de nossos Serviços; empresas que ofereçam plataformas para o envio de newsletter, entre outras.

- Acesso ao Site: seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com alguns de nossos parceiros e fornecedores de serviços de web analytics, para que se possa possibilitar à você o acesso ao Site sem problemas, e para que nós, também, a partir de uma avaliação das suas interações com o Site, possamos compreender como melhorar nossos Serviços e a sua experiência no acesso ao Site.

- Resguardo de direitos: a UNICFC poderá de forma ética e responsável compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, caso seja necessário para resguardar os nossos direitos e interesses, cumprir uma obrigação legal relacionada aos seus negócios ou atender a uma ordem judicial (por exemplo, com escritórios de advocacia, escritórios de contabilidade, Poder Judiciário, Prefeitura do Município de Porto Alegre, Ministério Público, Órgãos de Defesa do Consumidor, autoridades da Administração Pública, entre outros).

- Reestruturação Societária: suas informações fazem parte de nosso ativo empresarial e, portanto, poderão ser compartilhadas com outras empresas do nosso grupo econômico, respeitando sempre o estrito limite necessário, nos casos em que houver transações e reestruturações societárias envolvendo a UNICFC, como, por exemplo, fusão, aquisição, incorporação e alteração de controle, hipótese na qual a transferência das suas informações será fundamental à continuidade dos Serviços. Esteja ciente que em todos os casos, os seus Dados Pessoais somente serão compartilhados com terceiros para atender as finalidades aqui descritas e no estrito limite necessário para que tal finalidade seja atingida. A UNICFC, sempre que possível, irá pseudonimizar os seus Dados Pessoais antes do compartilhamento e solicitará aos terceiros que mantenham a confidencialidade e segurança das informações compartilhadas.

6. QUAIS AS BASES LEGAIS DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS UTILIZADOS ELA UNICFC.

A Legislação de Proteção de Dados exige que atendamos a certas condições antes de termos permissão para usar seus dados da maneira descrita neste aviso, incluindo ter uma base legal para o tratamento. A base para o tratamento será a seguinte:

- Consentimento: Você nos deu seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais;

- Contrato: O tratamento é necessário para a execução de um contrato ou para tomar medidas antes de entrar em um contrato;

- Tarefa pública: O tratamento dos seus dados pessoais pode ser necessário para o desempenho de uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício da autoridade oficial investida em nós;

- Legítimo Interesse: O tratamento dos seus dados pessoais pode ser necessário para fins de legítimo interesse exercido por nós ou por terceiros, exceto quando esses interesses são anulados pelos seus interesses ou por direitos e liberdades fundamentais que exigem a proteção de dados pessoais.

7. SEUS DADOS PESSOAIS PODEM SER TRANSFERIDOS PARA O EXTERIOR PELA UNICFC TECNOLOGIA DE TRÂNSITO SA?

O uso do nosso Website envolverá a transferência, armazenamento e tratamento de suas informações pessoais dentro e fora do seu país de residência, de acordo com este Aviso de Privacidade.

A UNICFC possui servidores que não se encontram no Brasil, sendo, portanto, possível que suas informações podem ser processadas em servidores localizados fora do país em que você vive.

Especificamente, suas informações pessoais poderão ser transferidas para os Estados Unidos, Ohio.

Medidas apropriadas serão adotadas, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, para garantir que suas informações pessoais permaneçam protegidas. Independentemente do local onde suas informações são processadas, aplicamos as mesmas proteções descritas nesta política.

Atuamos sempre em conformidade com as estruturas legais relacionadas à transferência de dados.

8. COMO UNICFC MANTÉM SEGUROS OS DADOS PROCESSADOS E COLETADOS QUE ESTÃO SOB SUA CUSTÓDIA?

Assim que recebermos suas informações, usaremos procedimentos rígidos e recursos de segurança para impedir o acesso não autorizado.

Nos esforçamos de forma ética e responsável para proteger a sua privacidade e os Dados Pessoais disponibilizados por você de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação, divulgação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Para tanto, a UNICFC adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais de segurança.

Adotamos os padrões de segurança estabelecidos nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como:

- Treinamento, governança, políticas internas de segurança;

- Controle do armazenamento em servidores próprios ou contratados;

- Software para criptografar dados coletados;

- Proteção contra acesso não autorizado;

- Acesso autorizado somente a pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que esse acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;

- Sigilo dos profissionais que acessarem as informações/dados;

- Aplicação de sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis à colaboradores e pessoas que se utilizarem indevidamente de suas informações, em violação desta Política de Privacidade e de Segurança da Informação;

- Absoluto compromisso com os princípios dispostos pela legislação aplicável, bem como com o armazenamento, exclusão dos dados, esse último quando solicitado;

- Acesso ao Titular dos dados de todas as suas informações que estão armazenadas.

Neste contexto, ressaltamos que a UNICFC leva a sério a segurança das suas informações quanto aos seus dados pessoais.

Todos os dados pessoais são de caráter estritamente confidencial e o seu acesso por terceiros é restrito, sendo permitido apenas às pessoas previamente autorizadas (sejam as empresas com quem os compartilhamos ou nossos empregados e colaboradores).

Estes estão obrigados ao dever absoluto de manter sigilo não sendo permitido o seu uso de forma inadequada, em desacordo com o disposto nesta Política de Privacidade.

Ainda que sejam colocados nossos melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, é importante que você esteja ciente de que nenhuma transmissão de informações é totalmente segura.

Por essa razão, a UNICFC TECNOLOGIA DE TRÂNSITO SA não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados, realizados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como vírus ou invasões do banco de dados.

Na hipótese de violação dos Dados Pessoais que estejam sob a nossa custódia, nos comprometemos e garantimos o pleno esforço para remediar as consequências do evento.

9. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SÃO MANTIDOS PELA UNICFC TECNOLOGIA DE TRÂNSITO SA?

Os Dados pessoais coletados e processados pela UNICFC TECNOLOGIA DE TRÂNSITO SA ficarão armazenados pelo período de tempo necessário para atender as finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou até que você, como titular, exerça os seus direitos de oposição ou cancelamento, solicitando a exclusão dos dados pessoais ou retirando seu consentimento

Caso você não faça a solicitação de retirada dos dados do nosso sistema e, não mais se faz necessário para a empresa mantê-los ativos, As informações referentes às Aulas Práticas serão excluídas no prazo de 5 anos, os vídeos e as fotos no prazo de 30 dias e, as Filmagens e Exames Práticos, em 90 dias.

Todavia, mesmo que a finalidade tenha sido concluída ou que você tenha retirado seu consentimento ou solicitado a exclusão de seus Dados Pessoais, a UNICFC TECNOLOGIA DE TRÂNSITO poderá mantê-los armazenados, se necessário para resguardar seus direitos, cumprir ordens judiciais ou requisições emanadas de autoridades competentes, bem como para cumprir de obrigações legais e regulatórias.

10. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS E COMO POSSO EXERCÊ-LOS JUNTO A TECNOLOGIA DE FORMAÇÃO EM TRÂNSITO SA?

Todo usuário possui alguns direitos legais que são inerentes a sua condição de titular dos dados pessoais. Esses direitos visam a proteção dos seus dados pessoais e o resguardo da sua privacidade.

Listamos abaixo quais são esses direitos e como você pode exercê-los perante a TECNOLOGIA DE FORMAÇÃO EM TRÂNSITO SA:

- Existência e acesso: você tem o direito de confirmar a realização de qualquer tratamento com seus dados pessoais, bem como ter acesso aos seus dados pessoais tratados por nós, mediante o encaminhamento de uma solicitação e, após esta, o direito de recebimento de um documento contendo a cópia integral de seus dados pessoais e o respectivo tratamento realizado com ele.

- Retificação: você tem o direito de solicitar qualquer correção ou atualização que se faça necessária de seus dados pessoais, caso verifique que estes estão incorretos ou desatualizados.

- Explicação: você tem o direito de obter as informações sobre o tratamento realizado pela empresa em relação aos seus dados pessoais, como, por exemplo, quais dados pessoais seus são coletados, como eles são utilizados, com quem são compartilhados e por que, entre outras informações disponibilizadas.

Essa Política de Privacidade objetiva oferece todas as informações necessárias e pertinentes para garantir que esse direito seja atendido.

Caso não compreenda alguma questão aqui descrita e abordada, ou identifique a omissão de algum assunto, você pode solicitar esclarecimentos a TECNOLOGIA DE FORMAÇÃO EM TRÂNSITO SA.

- Cancelamento: você tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais da nossa base de dados, de forma definitiva, ou solicitar que eles sejam anonimizados ou, ainda, requerer que o tratamento dos seus Dados Pessoais pela TECNOLOGIA DE FORMAÇÃO EM TRÂNSITO SA seja bloqueado. A TECNOLOGIA DE FORMAÇÃO EM TRÂNSITO SA irá sempre atender a sua requisição, exceto com relação aos pedidos de exclusão e anonimização, quando a manutenção do dado pessoal for necessária para que a empresa possa resguardar seus direitos e/ou cumprir obrigações legais. Você precisa estar ciente de que nos casos de exclusão, anonimização e bloqueio, você poderá ficar impossibilitado de acessar determinados recursos oferecidos por nós.

- Oposição: você tem o direito garantido de contestar determinado tratamento realizado quanto aos seus Dados Pessoais, bem como de retirar o seu consentimento que esteja atrelado à determinada finalidade de efetivo tratamento. Neste último caso, a TECNOLOGIA DE FORMAÇÃO EM TRÂNSITO SA poderá continuar tratando o seu Dado Pessoal quando este demande esta necessidade e esteja amparado por outra base legal que não seja o consentimento. Em caso de contestação a TECNOLOGIA DE FORMAÇÃO EM TRÂNSITO SA poderá demonstrar que trata os seus Dados Pessoais dentro da legalidade.

- Portabilidade: você tem o direito de solicitar que os seus Dados Pessoais armazenados pela TECNOLOGIA DE FORMAÇÃO EM TRÂNSITO SA lhe sejam enviados, ou ainda enviados a terceiros que Você indicar, em formato estruturado e interoperável.

- Revisão de decisões automatizadas: você tem o direito de solicitar a revisão de decisões que tenham afetado seus interesses pessoais e tenham sido tomadas a partir de um tratamento automatizado de seus Dados Pessoais.

Ressaltamos aqui que, embora essa prerrogativa esteja prevista na legislação, as decisões tomadas pela UNICFC TECNOLOGIA DE TRÂNSITO SA não são automatizadas, de maneira que esse direito não é aplicável.

Você poderá exercer qualquer um dos direitos aqui descritos, a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado. Para exercer esses direitos, é necessário encaminhar uma solicitação a UNICFC TECNOLOGIA DE TRÂNSITO SA através do email denuncia@unicfc.com.br . Nós empregaremos nossos melhores esforços para atender a todos os pedidos no menor espaço de tempo possível.

11. COMO POSSO ACESSAR MEUS DADOS PESSOAIS JUNTO A UNICFC TECNOLOGIA DE TRÂNSITO SA?

Instrutores de auto escolas terão acesso ao download dos seus dados pessoais no seu perfil. Se houver dúvidas pode contatar o Encarregado de Dados Pessoais da UNICFC.

12. COMO EU POSSO OBTER MAIS INFORMAÇÕES JUNTO A UNICFC TECNOLOGIA DE TRÂNSITO SA?

Nesta Política, constam todas as informações relevantes e necessárias sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais e, por isso, a leitura completa deste documento é fortemente recomendada.

Caso ainda tenha alguma dúvida após a realização da leitura completa desta Política, você deve contatar o nosso Encarregado (DPO) por meio do e-mail ou denuncia@unicfc.com.br.
DPO – Oswaldo Cruz Monteiro Neto
(51) 99143-5635

Lembre-se que o comprometimento, a responsabilidade e a ética serão sempre prioridades e devem ser respeitadas tanto pela UNICFC TECNOLOGIA DE TRÂNSITO SA quanto pelos seus usuários/clientes.

13. QUANDO ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODERÁ SER ALTERADA PELA UNICFC?

A UNICFC realiza constantemente a implementação e atualizações no Site da empresa e nos Serviços disponibilizados.

É necessário que o usuário esteja ciente que tais atualizações podem vir a refletir na forma como os seus Dados Pessoais são tratados. Por esta razão, a Política de Privacidade poderá ser alterada. As alterações serão sempre disponibilizadas de forma clara e transparente.

Ao alteramos esta Política de Privacidade nós não reduziremos os seus direitos discriminados nesta Política de Privacidade sem seu devido consentimento. Indicamos sempre a data em que as últimas alterações foram publicadas e oferecemos acesso às versões arquivadas para sua análise.

Se as alterações forem significativas, sempre forneceremos um aviso com mais destaque, o que inclui, no caso de alguns serviços, notificação por e-mail das alterações da Política de Privacidade.

14. TERMOS E DEFINIÇÕES